As inscrições poderão ser feitas das 16h do dia 29 de novembro de 2010 até às 16 h do dia 13 de janei-ro de 2011.

Os documentos e requerimentos exigidos pelas normas do presente edital deverão ser entregues pes-soalmente pelo candidato ou por procurador devidamente habilitado em um dos Postos de Atendimento e horários estabelecidos abaixo:
a) Posto de Atendimento 1 FEPESE - Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina â?? UFSC. Trindade â?? Florianópolis, SC. Horário de atendimento - até o dia 19/2/2010: Segunda a quinta feira: das 13h às 19h. Sextas feiras: 8h às 13h. Após 19/2/2009: Nos dias úteis, das 08h às 17h.
b) Posto de Atendimento 2 Prefeitura Municipal de Palhoça - Avenida Ilza T. Pagani, 80 Parque Residencial Pagani. Palhoça, SC. Horário de atendimento â?? Dias úteis, das 09h às 19h.

O valor da taxa de inscrição, para todos os cargos, é de R$ 40,00 (quarenta reais).

Após realizar sua inscrição pela INTERNET, o candidato portador de deficiência deverá entregar em um dos Postos de Atendimento, até o último dia de inscrição, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, Laudo Médico com a descrição da deficiência e o respectivo enquadramento na CID (Classifi-cação Internacional de Doenças).

No ato da inscrição, a pessoa portadora de deficiência deverá indicar, no espaço apropriado constante do Requerimento de Inscrição, sua deficiência e as condições especiais de que necessitar para realizar as provas.
Aos deficientes visuais, candidatos que requererem nos termos do item 4.5, provas â??ampliadasâ?� se-rão entregues cartão de respostas e provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente à fonte 20, cabendo ao candidato sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

Após a sua inscrição, até às 18 horas do último dia de inscrições, deverá protocolar nos postos de atendimento e horários descritos no item 1.2 do presente edital os seguintes documentos:
a) Requerimento de Isenção do pagamento da inscrição, acompanhado de cópia do Requerimento de Inscrição;
b) Documento firmado por entidade coletora oficial ou credenciada pela Prefeitura Municipal de Pa-lhoça, declarando que o mesmo enquadra?se como beneficiário da Lei n° 2013 de 6 de Abril de 2005.

A prova escrita será realizada no dia 23 de janeiro de 2011, das 15h às 18h.

A Prova de Títulos é constituída pela análise e pontuação de documentos apresentados pelos candi-datos, a saber:
a) Certificado ou diploma de cursos de aperfeiçoamento e ou atualização, devidamente registrados no órgão competente, com a duração mínima de 20 (vinte) horas cada um deles, realizados entre 1° de janeiro de 2007 e 31 de outubro de 2010, na disciplina para a qual se inscreveu, em número não superior a 5 (cinco).
b) Certificado ou diploma de curso de pós-graduação, em nível de especialização, devidamente regis-trados no órgão competente, na disciplina para a qual se inscreveu, acompanhado de Histórico Es-colar;
c) Diploma ou Certificado, Pós Graduação em nível de Mestrado ou Doutorado em curso exclusiva-mente na disciplina para a qual se inscreveu.

Será admitido recurso do teor e gabarito das questões da prova escrita e do resultado final, que de-verão ser interpostos, exclusivamente, pelo candidato ou seu procurador, desde que devidamente funda-mentado e apresentado até às 17 horas do segundo dia subseqüente, contados após a divulgação dos eventos relacionados, no endereço eletrônico do concurso, em um dos Postos de Atendimento.
10.2. O recurso deverá obedecer ao padrão estabelecido no endereço eletrônico do concurso: http://ppeduca2011.fepese.org.br, devendo ser observados, entre outros, os seguintes requisitos:
a) Ser datilografado ou digitado, em duas vias de igual teor, datadas e assinadas;
b) Ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente;
c) Se interposto recurso a mais de uma questão ou evento, devem ser apresentados em folhas sepa-radas, um para cada pedido.